Home- busca: Crime contra a Honra
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 11:22
Jornalista de associação consegue hora extra além da 6ª trabalhada
A Sétima Turma do Tribunal rejeitou recurso da APC contra decisão regional que deferiu horas extras
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 16:11
Pensão vitalícia pode ser incorporada a pensão temporária
Judiciária do Distrito Federal contra o chefe do Departamento de Polícia Federal.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 18:29
Nota verbal cumpre a exigência de oportunizar prévia oitiva ao Estado estrangeiro acionado
automaticamente deva ser aplicada aos processos judiciais movidos contra um Estado estrangeiro.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:49
Justiça considera irregular decisão de Tribunal Arbitral
Mandado de Segurança contra ato do TRIBUNAL ARBITRAL DO PROCESSO Nº 15.283/JRF DA CORTE
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 18:24
Concessionária paga pela inclusão de nome de vítima de fraude no Serasa
O entendimento foi usado em julgamento de recurso de revendedora contra decisão de primeira
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 16:27
Presidente do TST concede liminar em causa bilionária
A decisão, em caráter liminar, foi proferida em pedido de reclamação correicional, feito pela Basf, contra decisão proferida pelo TRT 15ª Região/SP.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 18:27
Ex-cabo que ingressou na FAB após edição de portaria das Forças Armadas de 1964 não tem direito a restabelecimento de anistia
A AGU obteve no STF, decisão favorável no caso de ex-cabo que ajuizou mandado de segurança contra ato do ministro da Justiça.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 10:40
Supremo analisa recursos extraordinários sobre incidência da CSLL e da CPMF em exportações
O Supremo Tribunal Federal negou provimento a três Recursos Extraordinários interpostos contra a
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 09:27
Tributário. Processual civil. Embargos declaratórios. Obscuridade.
A natureza reparadora dos embargos de declaração só permite a sua oposição contra sentença ou acórdão acoimado de obscuridade ou contradição.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 12:10
STJ mantém suspensa transferência de perito criminal para o Oiapoque (AP)
O perito ajuizou uma ação anulatória contra o Estado, em trâmite na 5ª Vara Cível e Fazenda Pública da Comarca de Macapá (AP).
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 15:05
?Bolão? está proibido em casas lotéricas de Bauru
proposta contra a Caixa Econômica Federal (CEF) e dezenove casas lotéricas (vide lista abaixo).
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 17:18
Universidade não é obrigada a renovar matrícula de aluna inadimplente
Mandado de segurança ajuizado por aluna contra ato do Diretor da Universidade Paulista (Unip) e do
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 17:45
Tribunal Pleno nega Mandado de Segurança a alunos Soldados-PMs adventistas
O relator do processo foi o Desembargador Arquilau Melo, que votou contra a concessão da ordem e
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 15:33
Prazo para consumidor cobrar gasto com rede de energia é quinquenal
A reclamação foi proposta por Ademar Alves de Oliveira contra a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Cível do Rio Grande do Sul.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 14:47
Lei americana proíbe cartão para quem não comprova renda
Para coibir os abusos contra os usuários de cartões de crédito, o Congresso norte-americano definiu
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 13:17
Grevistas não serão substituídos
(SindUte-MG) impetrou mandado de segurança contra a medida tomada pela secretária.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 15:48
Faculdade indeniza estudante
A Fadom contra-argumentou dizendo que o curso foi oferecido pela faculdade AWU - USA (America World
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 16:25
Locação de carros: empresa não pode cobrar preço de balcão quando já firmado o contrato
especial da Mega Rent Car Ltda. contra a empresa Bayer S/A.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 11:53
Morar no exterior justifica ausência de trabalhador à audiência de julgamento
No caso, bancário ajuizou ação trabalhista contra o HSBC Bank Brasil. Consignou que seria representado na ação por seu irmão, também bancário.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 20:23
Suzane Richthofen pede ao STF para cumprir pena em regime semiaberto
Ela entrou com recurso contra decisão do STJ de negar habeas corpus. Pedido de transferência também já foi negado pelo TJ-SP e por juiz.
